PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME

DECRETO Nº 3154, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR E EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PME

DECRETO Nº 3153, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO

PRORROGAÇÃO PME - LEI Nº 3.215, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA CAMARAS TEMÁTICAS

RELATÓRIO DE MONITORAMENTO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023/2024

PORTARIA REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL N° 2.505, DE 23 DE JUNHO DE 2015

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 – 2025