2025

Resolução SME 01/2025 - Regulamenta o AEE nas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino de Boituva e revoga a Resolução 05/2024

Resolução SME 02/2025 - Dispõe sobre a atribuição de classes/aulas em substituição em caráter transitório

Resolução Nº 04/2025 – SME Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Ação para Redução de Desigualdades nas Escolas Municipais de Educação de Boituva, com foco no monitoramento e na aprendizagem de alunos em situação de vulnerabilidade.  ERRATA 01/2025

Resolução SME Nº 05/2025 - Regulamenta a Remoção por tempo de serviço/títulos dos Diretores de Escola e Coordenadores Pedagógicos Titulares de Cargo da Rede Municipal de Educação de Boituva/SP

Resolução SME n° 06/2025 - Regulamenta atribuição de classes e/ou aulas dos Docentes Titulares de Cargo de Educação Básica da Rede Municipal de Educação de Boituva/SP

Resolução SME Nº 07/2025 - Regulamenta a Remoção por tempo de serviço/títulos dos docentes Titulares de Cargo da Rede Municipal de Educação de Boituva/SP - Errata 02/2025 - Errata 03/2025

Resolução SME Nº 08/2025 - Regulamenta os horários de Trabalho Pedagógico dos Docentes Titulares de Cargo e Ocupante de Função Atividade (OFA) da Educação Básica da Rede Municipal de Educação de Boituva/SP

Resolução SME Nº 09/2025 - Regulamenta a Remoção extraordinária por tempo de serviço/títulos dos Diretores de Escola e Coordenadores Pedagógicos Titulares de Cargo da Rede Municipal de Educação de Boituva/SP, específica para Unidade EMEI “Profª Bernadete Silva Nogueira”.

Resolução SME Nº 10/2025 - Estabelece os critérios para concessão de Transporte Escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Boituva-SP.

Resolução SME Nº 11/2025 - Dispõe sobre a definição de parâmetros referentes aos módulos das unidades escolares municipais do Sistema Municipal de Ensino de Boituva SP revogando as Resoluções 01/2018 e 02/2018

PORTARIA SME Nº 01/2025

PORTARIA SME Nº 02 /2025

PORTARIA SME Nº 03 /2025

PORTARIA SME Nº 04 /2025

PORTARIA SME Nº 05 /2025

PORTARIA SME Nº 06 /2025

PORTARIA SME Nº 07 /2025

PORTARIA SME Nº 08/2025  -  ERRATA

PORTARIA SME Nº 09/2025