Resoluções 2024

Resolução SME 01/2024 - Regulamenta o Núcleo de Formação Pedagógica

Resolução SME 02/2024 - Normatiza a Educação Especial

Resolução SME 03/2024 - Regulamenta a atribuição de classes/aulas dos docentes ocupantes de função atividade

Resolução SME 05/2024 Regulamenta o Atendimento Educacional Especializado

Resolução SME 06/2024 - Regulamenta a disposição das classes nos períodos do Ensino Fundamental I da rede municipal de ensino de Boituva

Resolução SME 07/2024 - Regulamenta a atribuição de classes e/ou aulas dos
Docentes Titulares de Cargo de Educação Básica da Rede Municipal de Educação de Boituva

Resolução SME 08/2024 - Regulamenta a setorização de atendimento das unidades escolares municipais do Sistema Municipal de Ensino de Boituva

Resolução SME 09/2024 - Dispõe sobre a readaptação provisória e definitiva dos docentes da rede municipal de educação de Boituva

Resolução SME 10/2024 - Regulamenta a remoção por tempo de serviço/títulos dos diretores de escola e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino de Boituva

Resolução SME 11/2024 - Regulamenta a remoção por tempo de serviço/títulos dos docentes titulares da cargo da rede municipal de ensino de Boituva

Retificação das Resoluções SME 10/2024 e 11/2024

Resolução SME 12/2024 - Calendário ano letivo 2025

Resolução SME 13/2024 - Regulamenta a remoção dos auxiliares de creche titulares de cargo da rede municipal de educação de Boituva/SP

PORTARIA SME 01/2026