Resoluções 2023

Resolução SME 01/2023 - Revoga Calendário Ano Letivo 2023

Resolução SME 02/2023 - Recuperação paralela

Resolução SME 04/2023 - Combate ao bullying nas unidades escolares

Resolução SME 05/2023 - Atendimento escolar domiciliar

Resolução SME 06/2023 - Regimento interno da comissão permanente de evolução funcional da SME

Resolução SME 07/2023 - Regulamenta a atribuição de classes e aulas dos docentes titulares de cargo

Resolução SME 08/2023 - Calendário Ano Letivo 2024

Resolução SME 09/2023 - Remoção de auxiliares de creche

Resolução SME 10/2023 - Remoção dos docentes

Resolução SME 11/2023 - Remoção diretores de escola e coordenadores pedagógicos

Resolução SME 12/2023 - Regulamenta o atendimento na Educação Infantil - creche

Resolução SME 13/2023 - Escola de Tempo Integral